MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
Sérgio Salvador: INSS, o caos e o dano moral previdenciário
Aqui uma necessária e sintética reflexão sobre a fragilizada atuação funcional do INSS na pós-pandemia. Certo que pouco há para se comemorar. Um caos previdenciário institucionalizado, desprovido de um plano…
Fábio Rodrigues: Constelação familiar na Justiça — mito ou verdade?
Disse Maria em uma das oficinas de constelação familiar na penitenciária em que cumpria sua pena: "embora presa, nunca imaginei que me sentiria tão livre". O método permitiu a Maria…
Paulo Horn: Regulamentação da loteria de aposta de cota fixa
Nos últimos anos, o cenário das apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas pela crescente popularidade dos jogos de fortuna, ainda hoje denominados "jogos de azar", com o…
Sem perícia, qualificadora é mantida devido a prova testemunhal
A ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) se testemunhas demonstrarem a…
Associação para o tráfico exige prova de vínculo e permanência
O mero flagrante de duas ou mais pessoas praticando tráfico de drogas em local associado a facção criminosa não caracteriza por si só o crime de associação criminosa, já que…
MP altera apostas e não avança na proteção dos consumidores
A partir de 2018, com a edição da Lei Federal nº 13.756, as apostas esportivas foram disciplinadas no nosso país, atraindo o interesse e a atenção de milhares de brasileiros…
Reforma tributária e oportunidades perdidas: caso das Cides
Estamos há mais de quatro anos imersos nos debates sobre a última onda de reforma tributária. A esta altura, tudo indica que em breve o Senado votará e — provavelmente…
PL de reajuste anual da Tabela SUS pode impactar recursos para hospitais
Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas em todo o Brasil. Esse número alarmante aparece no…
Empresário, fuja da CLT e não pague o INSS: pejotize os trabalhadores, o STF garante!
Senhor empresário, É verdade que sua empresa ainda mantém empregados pela CLT? Que ainda paga contribuições previdenciárias e IR sobre a folha de pagamentos? Seus problemas acabaram! Não precisa mais…