A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, deu parecer favorável à manutenção do nirmatrelvir+ritonavir, antiviral usado contra a Covid-19, na…
O promotor de Justiça, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou o aposentado Rogério Cardoso Junior, por agressão à advogada Caroline Zanin,…
A legalidade da regulamentação e tributação do biodiesel será discutida no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI 3465, que trata do tema, pediu destaque no julgamento virtual, o que significa o reinício da…
A Câmara Municipal de São Paulo abriu concurso para preencher três vagas de procurador legislativo, com salário de R$ 14,1 mil. As inscrições estão abertas a partir de quarta-feira (1º/11)…
A revista eletrônica Consultor Jurídico oferece duas possibilidades para quem quer acompanhar as principais notícias do site por meio do seu aplicativo de mensagens: canais no WhatsApp e no Telegram.…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após a interposição da apelação e em valor insuficiente, não permite que seja declarada a deserção do recurso…
A proposta de lei que fixa normas gerais para concursos públicos em âmbito nacional (Projeto de Lei n. 2258/2022), objeto de artigo nesta coluna, veda “em qualquer fase ou etapa…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova ocorreu esse…
Na falta de mandado judicial, as revistas pessoal, veicular e domiciliar devem ser motivadas por suspeita que seja fundada em dado concreto que possa justificar, de forma objetiva, a invasão…
O brutal e covarde assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, no último dia 19 de outubro em Jaboatão dos Guararapes (PE), não pode ser visto como um caso…
