Lançado na última segunda-feira (6/11), o primeiro edital da “Transação 2.0” ficará em consulta pública até 14 de novembro. Ainda, pela primeira vez os contribuintes poderão indicar quais temas poderiam…
Seis nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de São Paulo, a pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deve…
Recentemente, o site oficial do Senado veiculou a notícia de que havia sido "aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS" [1]. A manchete poderia causar espanto por uma…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, fixou entendimento de que é possível fechar acordo de não persecução penal (ANPP) desde que seja solicitado antes de o juiz proferir a…
A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado…
Por 4 votos a 1, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma operadora é obrigada a assinar contrato de plano de saúde com uma consumidora…
Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
A tentativa de reflexão acerca das inúmeras ameaças identificadas atualmente contra o regime democrático no Brasil, duramente conquistado, exige acuidade e atenção redobrada com os fatos que estão acontecendo no…
