Mayra Sarak: Teorias maior e menor do IDPJ
Na antiguidade, o réptil camaleão era conhecido por ser um lagarto "coberto de pequenas estrelas", no latim chamado de stellio [1]. Naquela época foi o símbolo da fraude e da dissimulação por…
Empresa deve pagar multa contratual a Cristiana Arcangeli
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou a empresa Dragões Digitais a pagar multa de R$ 50 mil à empresária…
OAB-SP reajusta tabela de honorários da assistência judiciária
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) firmou um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reajustar a tabela de honorários da…
Constitucionalidade da regulação de aditivo em produto de tabaco
Em 2018, seis anos após a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula o uso de aditivos, como os de sabor…
Depreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF decidiu
O agronegócio é historicamente um setor de destaque na economia nacional, tendo sido responsável por 24,8% do PIB brasileiro no ano de 2022 [1]. Criando uma complexa interface com sua importância…
O grande imbróglio das subvenções: o que falta acontecer?
Talvez uma das maiores confusões já criadas em matéria tributária, nos últimos tempos, esteja vinculada às subvenções, instituto desde há muito utilizado pelo Direito brasileiro que se tornou notícia constante…
O xadrez do gerenciamento de riscos em contratos EPC
No cenário empresarial atual, caracterizado por uma competição acirrada, a busca constante por novas formas de gerenciar contratos tem se tornado uma necessidade premente. Isso se deve, em grande parte,…
Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades
Até o último dia 5 de novembro, foram apresentados ao menos 91 requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto…
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de…
Reforma tributária: mudanças aproximam texto da aprovação. Ouça o PodTax #30
A saga da reforma tributária continua. No fim de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta…