Após mais de quatro horas de debates, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) em primeiro turno o texto-base da reforma tributária. Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários à…
Nunca é demais lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU), quando exerce sua função de controle externo, o faz como ente auxiliar do Congresso Nacional. São os dizeres…
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, nesta quarta-feira (8/11), em visitas institucionais em Pernambuco. Ele foi recebido pela vice-governadora do estado, Priscila Krause. O encontro teve o intuito…
As particularidades do Direito das Startups serão debatidas em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h30 de 29 de novembro.…
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a prescrição da execução da pena começa a correr a partir do dia em que a sentença condenatória transita em julgado, tanto para…
Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações…
O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira foi eleito nesta quarta-feira (8/11), em segundo turno, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Algumas horas antes, o desembargador Fernando Antonio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira (8/11), entendimento da OAB no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória depois de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) convocou para 10 de dezembro, os candidatos e candidatas inscritos para a formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento…
