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Notícias

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Continue lendoTribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

Continue lendoJurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

As justificativas da AGU para deixar de detalhar riscos de processos no anexo fiscal do PLDO

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a alteração no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi adotada para…

Continue lendoAs justificativas da AGU para deixar de detalhar riscos de processos no anexo fiscal do PLDO

Complexidade, informalidade e alta carga: os desafios tributários na América Latina

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Alguns dos problemas são conhecidos: na Argentina, estados, municípios e a União podem instituir tributos, gerando um sistema custoso e complexo. No México, a lentidão do Judiciário faz com que…

Continue lendoComplexidade, informalidade e alta carga: os desafios tributários na América Latina

Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:STJ

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…

Continue lendoPrimeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

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Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A preocupação com a qualidade da alimentação dos brasileiros é legítima. O problema surge quando uma classificação criada para orientar hábitos alimentares passa a servir de base para restrições regulatórias,…

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Reforma tributária e reequilíbrio provisório

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos públicos de longo prazo. Diante disso, concessões e parcerias público-privadas (PPP) estruturadas sob o regime…

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Verdadeiro gargalo da saúde é falta de articulação, não de regulação

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Tem se tornado lugar-comum no debate público a afirmação de que o Brasil regula demais ou regula mal. Trata-se de um diagnóstico equivocado. O verdadeiro problema da saúde brasileira não…

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Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presente artigo tem por objeto a análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre planejamento tributário, com ênfase nas divergências estruturais existentes entre as três seções…

Continue lendoExiste uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?
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