As decisões da Corte IDH reafirmam a indissociabilidade entre os direitos sociais e o fortalecimento da democracia. A Carta da OEA, em seu preâmbulo, prevê a democracia representativa como um…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB concluiu, na quarta-feira (2/7), o primeiro ciclo de reuniões com as comissões previdenciárias das seccionais de todo…
Apesar de apresentar uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo em razão da alta participação de fontes renováveis, o Brasil pode não ser adequadamente reconhecido em suas capacidades por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, nesta sexta-feira (4/7), todos os decretos em discussão na Corte envolvendo o recente aumento do Imposto…
A evolução das relações de trabalho mostra que a dinâmica do exercício de atividade profissional não está mais restrita ao modelo tradicional empregador-empregado. É uma realidade o crescimento de outros…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as pautas que estarão em discussão no plenário físico da Corte em agosto de 2025, penúltimo mês sob a presidência…
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei (PL)1087/2025, da reforma do imposto de renda, afirmou que o esboço do relatório está pronto e foi alinhado com o…
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do…
Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma condenação contra a Sudavida Corretora de Seguros (antiga Sudamérica Vida…
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
