O cenário eleitoral deve ter impacto crescente nas expectativas dos agentes econômicos e, por consequência, nos ativos brasileiros. A despeito do elevado risco fiscal ainda presente, o que sugeriria potencial…
A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora…
Após negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Novo Nordisk acionou no final de abril o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial e estender…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de…
A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar ao rito dos recursos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de exclusão do ICMShttps://www.jota.info/tributos/pis-cofins da base de…
Todos são iguais perante a lei, ensinam os professores no primeiro ano dos cursos de Direito. Mesmo postulando que isso seja verdade, em que medida a lei é aplicada da…
O estudo e análise da emoção esteve fortemente associada ao campo da psicologia. No entanto, da filosofia à antropologia, da teoria retórica feminista às ciências sociais e humanidades, há esforços…
Toda política pública passa por um ciclo decisório composto por etapas bem identificadas: diagnóstico do problema, formulação de alternativas, decisão, implementação, monitoramento e avaliação. Nesse ciclo, o planejamento da contratação…
