O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou nesta quinta-feira (16/11) que o problema de longos prazos para o julgamento de processos é…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe,…
Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de…
Ao limitar a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) dos valores gastos pelas empresas com o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), o Decreto 10.854/2021 ultrapassou os…
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não…
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns…
VT de Campo Limpo Paulista beneficia 569 trabalhadores com liberação de quase R$29 milhões edersantana Sex, 17/11/2023 - 14:43 VT de Campo Limpo Paulista beneficia 569 trabalhadores com liberação de…
Há pouco mais de um ano, na noite após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, fui a uma pizzaria que só faz entregas ou vende no balcão. Enquanto…
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de…
Florianópolis está recebendo o 5º Encontro das Seções Judiciárias da 4ª Região, que reúne os juízes diretores de Foro dos três estados (RS, SC e PR) e diretores da área…
