O governo federal editou nesta terça-feira (28/11) a Medida Provisória 1.198, que cria um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes no ensino médio de baixa renda. De…
A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa locadora de veículos a indenizar em R$ 12 mil uma mulher que foi demitida…
Lawfare e os ataques à Constituição Federal foram tema de evento especial nesta terça-feira (29/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O lawfare…
A Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel trouxe para o…
As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. O assunto foi tema central do Painel 18 hoje, na 24ª Conferência Nacional da…
O direito à igualdade e aos direitos humanos foram tema de debate no segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28/11). Entre os palestrantes estava o…
No painel Reforma Política e Direito, realizado nesta terça-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, foi aberto espaço para cada um dos participantes elaborar 15 proposições,…
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira puderam assistir, nesta terça-feira (28/11), a um debate sobre Jurisdição e direito de defesa, que abordou aspectos como investigação defensiva e…
Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos no segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta terça-feira (28/11),…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou, nesta terça-feira (28/11), parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já…
