No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou que a representação…
A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da…
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte…
A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará participando de 11 a 15 de dezembro da I Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Diante a impossibilidade de reanalisar fatos e provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL)…
As Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) — braço social da OAB — promovem diversos programas sociais e de saúde em todo o Brasil. Presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de…
A atenção dos advogados está voltada para a comunicação na 24ª Conferência Nacional Nacional da Advocacia Brasileira da OAB. Na tarde desta terça-feira (28/11), os limites do marketing jurídico e…
Um investidor estrangeiro, quando decide trazer recursos ao Brasil, compara o país com economias emergentes, como Colômbia, Chile, México, China e Turquia. Hoje, o Brasil é visto como um país…
O ativismo judicial na seara trabalhista, as divergências entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho e os novos desafios da jornada foram alguns dos temas abordados…
