No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos (entre vivos), através da…
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28/11), de sua primeira sessão como integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de…
A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin,…
A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde de pets. Cães, gatos…
Questões como a violência no sistema prisional e as ameaças aos povos indígenas deram o tom do painel sobre direitos humanos promovido nesta terça-feira (28/11), no Expominas, em Belo Horizonte,…
As prerrogativas dos advogados são direitos imprescindíveis que garantem independência e autonomia na defesa do cidadão. Essa foi a ideia central de um painel promovido nesta terça-feira (28/11), durante o…
O estande Portas Abertas, da OAB Nacional, recebeu nesta terça-feira (28/11), segundo dia da Conferência Nacional da Advocacia, o lançamento de livros sobre igualdade racial. Uma das obras apresentadas no…
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro…
Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão…
