O racismo se diferencia da injúria racial porque o primeiro atinge um indeterminado número de pessoas, enquanto a segunda se dirige à honra subjetiva de alguém específico, a quem cabe…
O juiz Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª Vara Cível do tribunal de Justiça de São Paulo, aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar uma universidade a indenizar uma…
Como se forma uma rede social? Quais seus mecanismos de controle? Nada mais fundamental para os dias de hoje que formularmos tais questões. Sigmund Freud nos dá uma pista em…
Entre janeiro e fevereiro de 2024, o governo pretende dar início a um grande diagnóstico para saber como os órgãos federais atuam para prevenir e combater práticas que contrariam o…
A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União R$ 54,5 mil de indenização por lavra irregular de saibro em Barra Velha, Litoral Norte de Santa Catarina. De…
Para especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário…
O Conselho Nacional de Justiça publicou em 14 de novembro de 2023 a Resolução n° 531 que altera a Resolução CNJ n° 75/2009 para instituir o Exame Nacional da Magistratura…
Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…
A identificação digital por meio da biometria facial é uma realidade no cotidiano dos brasileiros. Seja para a abertura de conta bancária, assinatura de documentos, compra de veículos ou até…
Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal declare a omissão na edição de lei federal que crie incentivos específicos…
