Foi certamente um avanço da Anvisa ter criado, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019, a categoria de produtos de Cannabis para permitir a sua comercialização no país e,…
O direito de crença é um direito da personalidade. Afinal, a liberdade de eleger uma religião (ou nenhuma) e o direito de exercê-la segundo as próprias escolhas e valores reverbera…
As administrações tributárias possuem diversas funções, entre as quais, talvez as mais importantes, as de monitorar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Para tanto, baseiam-se em informações…
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Desde que não esteja configurada a negligência por parte da empresa transportadora, o roubo de carga importada deve ser interpretado como um motivo de força maior, portanto, excludente de responsabilidade…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (12/12) a lei que confere apenas à Ordem dos Advogados do Brasil a competência para discutir infrações éticas da…
No dia 1º de dezembro de 2023, George Santos foi expulso da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, por 311 votos favoráveis e 114 contrários. A expulsão [expulsion] é medida…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o trânsito em julgado em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização de correção monetária de dívidas não tributárias. A…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional uma lei de São José do Rio Preto (SP) que exige que o município divulgue em seu site o estoque…
No romance épico As Brumas de Avalon, Marion Zimmer Bradley contrapõe dois reinos — de Camelot e de Avalon —, que se confrontam, gradualmente, numa passagem do tempo. São dois…
