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Notícias

Juiz insulta advogado e corregedor-geral da BA abre apuração disciplinar

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

“Eu estou rindo da sua cara, do palhaço que você é”, diz o juiz. “Palhaço é o senhor”, retruca o advogado. Essas frases foram proferidas durante discussão ocorrida na segunda-feira…

Continue lendoJuiz insulta advogado e corregedor-geral da BA abre apuração disciplinar

PIS e Cofins não incidem sobre descontos de dívidas obtidos em acordos judiciais

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O PIS e a Cofins incidem sobre receita, não sobre lucro. Qualquer desconto obtido pelo contribuinte em suas despesas não pode ser considerado receita financeira, pois representa aquilo que ele…

Continue lendoPIS e Cofins não incidem sobre descontos de dívidas obtidos em acordos judiciais

O que é o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No último dia 4 de dezembro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lançou o pacto nacional do…

Continue lendoO que é o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples

Senado aprova MP 1185, que vai à sanção

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a Medida Provisória (MP) 1185, que estabelece nova sistemática para incentivos fiscais federais relativos à subvenções para investimento estaduais. A medida faz parte do…

Continue lendoSenado aprova MP 1185, que vai à sanção

Conitec aprova inclusão de nova vacina contra dengue no SUS

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde avançou mais um passo para disponibilizar a nova vacina contra a dengue, desenvolvida pela Takeda, com a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no…

Continue lendoConitec aprova inclusão de nova vacina contra dengue no SUS

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a emenda constitucional da reforma tributária. O texto já havia sido aprovado de forma definitiva na última sexta-feira (15/12). Além do presidente do…

Continue lendoCongresso Nacional promulga texto da reforma tributária

A evolução da cannabis medicinal no Brasil

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ano de 2023 foi de grande evolução para a cannabis medicinal. Principalmente, no entendimento de seus benefícios em diferentes áreas, a se destacar a jurídica e a legislativa nacional,…

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TRT-2 define critério para pagamento de aposentadoria em empresa de saneamento

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) decidiu, por unanimidade, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São…

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Ação sobre terapias avançadas busca evitar precedente, diz presidente da Interfarma

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini em entrevista ao JOTA, classificou como extrema mas necessária a decisão de ingressar com uma ação na Justiça pedindo a anulação da nota técnica…

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Cumprimento do contrato de compra e venda impede consumidor de desistir, diz STJ

  • Post publicado:20/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do direito…

Continue lendoCumprimento do contrato de compra e venda impede consumidor de desistir, diz STJ
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