Preliminarmente, cumpre traçar alguns pontos sobre um mercado obscuro e, infelizmente, em ampla expansão. Trata-se da advocacia predatória, um modo de operação totalmente afastado dos ditames legais e éticos, mas,…
Em um ano marcado pelo avanço da reforma tributária, o JOTA PRO Tributos seguiu firme no propósito de oferecer previsibilidade para as movimentações dos Três Poderes que afetaram a tributação…
Recentemente, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) [1] conduziu um levantamento que apontou um aumento nos investimentos em infraestrutura no Brasil desde 2020, destacando a significativa…
Ao longo de 2023, diversas foram as temáticas abordadas nesta coluna, sendo inúmeros os assuntos sensíveis às relações trabalhistas. Dito isso, por indicação de você, leitor(a), para o artigo da…
O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta retrospectiva tem como intuito apresentar…
Em que medida falar que “o precedente tem uma dimensão objetiva” e que a sua ratio decidendi é a universalização das razões necessárias e suficientes da justificação judicial, no contexto…
Por entender que houve descumprimento frontal, consciente e voluntariamente reiterado de decisões do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, do STF, deferiu um pedido de extensão para declarar nula…
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
Desde o ataque terrorista do Hamas a Israel havido no dia 7 de outubro de 2023 e o estupro de idosas, mulheres e crianças judias como instrumento de guerra [1],…
