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Notícias

Gravação ambiental em local sem controle de acesso é válida, decide TSE

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Para fins de comprovação de abusos eleitorais praticados por candidatos, é lícita a gravação ambiental feita em local público desprovido de controle de acesso. FreepikProva de gravação ambiental é válida…

Continue lendoGravação ambiental em local sem controle de acesso é válida, decide TSE

Gilmar cobra explicações sobre violência contra indígenas em MS

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (3/11) que órgãos públicos apresentem informações sobre as investigações e as providências adotadas para prevenir e interromper episódios de…

Continue lendoGilmar cobra explicações sobre violência contra indígenas em MS

ADI 6.309: decisão do STF só vale para as futuras gerações (contém ironia)?

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Agência BrasilUma nova aposentadoria especial A partir da publicação da Emenda Constitucional 103/2019, uma nova aposentadoria especial surge, com critérios diferenciados e sem nenhuma preocupação com a dimensão preventiva do…

Continue lendoADI 6.309: decisão do STF só vale para as futuras gerações (contém ironia)?

Marinho diz que ele e Tereza Cristina não disputarão presidência um contra o outro

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, nesta terça-feira (3/11), que tem um acordo com a líder do PP, Tereza Cristina (MS), para que ambos não disputem…

Continue lendoMarinho diz que ele e Tereza Cristina não disputarão presidência um contra o outro

Senado aprova PEC da Segurança sem reduzir maioridade penal

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal. Agora, a…

Continue lendoSenado aprova PEC da Segurança sem reduzir maioridade penal

OAB participa de iniciativa nacional para destravar obras públicas paralisadas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação…

Continue lendoOAB participa de iniciativa nacional para destravar obras públicas paralisadas

Ex-cônjuge dependente pode manter plano de saúde após divórcio, diz TJ-PE

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em caso de divórcio, o fim do vínculo conjugal não gera a extinção do contrato de plano de saúde familiar. Sendo assim, a operadora deve assegurar ao ex-cônjuge dependente a…

Continue lendoEx-cônjuge dependente pode manter plano de saúde após divórcio, diz TJ-PE

As 5 melhores decisões na eleição: sim, o Supremo pode e deve corrigir o TSE

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Há uma tentação recorrente no debate público brasileiro: tratar toda intervenção do Supremo Tribunal Federal como invasão, e toda decisão monocrática como sinônimo de arbítrio. A eleição de 2026 foi…

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Banco de origem não responde por portabilidade da aposentadoria

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consumidor junto à instituição financeira receptora. Por essa razão, não cabe impor ao banco de origem a obrigação de executar a transferência.…

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Livro Direito Penal e desigualdade será lançado em Salvador em 25/11

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O livro Direito Penal e desigualdade (Revista dos Tribunais-Thomson Reuters), coordenado pelos advogados e professores da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira,…

Continue lendoLivro Direito Penal e desigualdade será lançado em Salvador em 25/11
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