Poucos filósofos contemporâneos influenciaram tão profundamente a teoria do direito como Jürgen Habermas. Sua obra atravessa décadas e sustenta uma teoria discursiva da democracia, oferecendo à dogmática constitucional uma gramática…
O debate público em torno da reforma tributária tem se concentrado, de forma quase exclusiva, nos seus efeitos distributivos, nos mecanismos de compensação regional e nos impactos fiscais de curto…
A rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) continua rendendo debates, especialmente quanto à constitucionalidade do Ato da Mesa 1, de 22 de maio de…
Nonada. Com essa expressão Guimarães Rosa batizou a essência da desimportância, ou seja, algo com o que, definitivamente, não deveríamos nos preocupar. Até 2025, a questão da validade concorrencial do…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico…
Foz do Iguaçu será sede, entre os dias 27 e 29 de maio, do Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná 2026 e do Encontro de…
Estão abertas inscrições para estágio em Tecnologia da Informação na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição até 4/6. Para participar do processo seletivo, é…
Na última quinta-feira (21/5), a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Rio…
Na tarde desta terça-feira (26/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 19 novos servidores. A solenidade de posse aconteceu no Auditório da sede do TRF4, em Porto…
TRT-15 abre concurso para estágio anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:49 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro…
