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STJ

STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.

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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

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Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

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Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

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Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

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Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.

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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

  • Post published: 11/10/2023
  • Post category:STJ

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

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Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.

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