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STJ

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

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Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

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Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

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Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

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Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

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STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

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Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:STJ

Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h

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Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:STJ

Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h

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Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:STJ

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

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Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:STJ

Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.

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