STJ

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…

Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.

STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola

STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil

Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.

Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)