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STJ

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

  • Post publicado:20/05/2025
  • Categoria do post:STJ

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).

Continue lendoSTJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

  • Post publicado:20/05/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Continue lendoSTJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ dá posse a 67 novos servidores

  • Post publicado:19/05/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ dá posse a 67 novos servidores

Continue lendoSTJ dá posse a 67 novos servidores

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

  • Post publicado:19/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Continue lendoPornografia de vingança. Você sabe o que é?

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

  • Post publicado:19/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

Continue lendoIlicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

  • Post publicado:19/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Continue lendoCorte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

  • Post publicado:18/05/2025
  • Categoria do post:STJ

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.

Continue lendoExplosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

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Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Continue lendoInformativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
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