Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
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Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
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Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
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Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental.
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi…
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
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Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
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