STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Post publicado:20/05/2025 Categoria do post:STJ STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Leia mais artigos Post anteriorSTJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Próximo postAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Você também pode gostar Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS 01/09/2025 Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial 31/03/2025 Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma 14/12/2023
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