STJ

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN apresenta curso sobre saúde no sistema prisional

Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público

Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs