STJ

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro