STJ

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

Audiência sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único começa às 10h com transmissão ao vivo

Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania

Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta

Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.

Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros