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STJ

Histórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Histórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas

Continue lendoHistórias do Tribunal da Cidadania, a nova série do podcast Contando Causas

STJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre

Continue lendoSTJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre

Tribunal apresenta nova página da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal apresenta nova página da Pesquisa Pronta

Continue lendoTribunal apresenta nova página da Pesquisa Pronta

Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:STJ

O valor que certos profissionais – como os técnicos em radiologia – recebem a título de insalubridade tem natureza remuneratória, o que justifica a incidência da contribuição patronal.

Continue lendoIncide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12)

  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12)

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Tribunal promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis

  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis

Continue lendoTribunal promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

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Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

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STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001

  • Post publicado: 04/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001

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Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

  • Post publicado: 04/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.

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