STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
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Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal