Organizações antecipam adequação às novas regras de preços de transferência
São Paulo, outubro de 2023 – Em 1º de janeiro de 2024[1] começa uma nova era para muitas organizações brasileiras. Isso porque no ano que vem entra em vigor a…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incorporou qualificação como sendo “ o Tribunal da cidadania”. A terminologia difundiu-se. Mas a Constituição não denominou o STJ de “tribunal da Cidadania”. Denominou-o…
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) divulgou nesta segunda-feira (13/11) uma carta, assinada em conjunto com outras 63 entidades, em defesa da competência constitucional da Justiça…
Em dois processos distintos, os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassaram decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que haviam estabelecido vínculo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar um juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pelo uso da ferramenta de inteligência artificial generativa ChatGPT na elaboração de…
O candidato de ultradireita à presidência da Argentina Javier Milei recebeu apoio de políticos e intelectuais liberais neste fim de semana, mas teve desempenho sofrível no debate do último domingo…
Cada vez mais, a presença central do Supremo Tribunal Federal gera incômodos em outros setores da política. Se, no tempo do Mensalão e da Lava Jato, a interferência do Judiciário…
O projeto de lei que permite ao Congresso interferir nas regras de concessões das distribuidoras de energia elétrica pode ter movimentações importantes até o final do ano. O deputado Rodrigo…
A discussão sobre a alteração da meta fiscal para 2024 não é apenas um debate sobre a capacidade de o país alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas com o…
A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres…