A consolidação da Diretoria de Gestão Regulatória (DGR) no âmbito do Detran-SP, inspirada nos modelos institucionais das agências reguladoras, tem produzido efeitos relevantes não apenas na reorganização da atuação finalística…
Há exatos 80 anos, o paper “O Uso do Conhecimento na Sociedade”, de Friedrich A. Hayek, publicado na American Economic Review, abordava os sistemas descentralizados de produção e dispersão do…
O transporte público coletivo enfrenta, há mais de três décadas, cenário complexo e desafiador, com a mobilidade urbana coletiva marcada por uma crise estrutural, caracterizada, sobretudo, pela carência de quantidade…
“Cada um de nós é culpado de tudo e por todos“. Na célebre passagem de “Os Irmãos Karamázov”, Dostoiévski nos oferece uma provocação moral sobre a responsabilidade, que transcende a…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros é…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial de Curitiba (PR) que questionava a incidência do Pasep sobre receitas transitórias no caixa do…
O Jurídico, como regra, é chamado a opinar sobre riscos e tem como missão gerir e minimizar os impactos da carteira de processos judiciais. Esse papel multifacetado – de consultor…
Se alguém dissesse há alguns anos que o setor jurídico se tornaria um dos mercados mais atrativos para o capital de risco, poucos acreditariam. O Direito, tradicionalmente associado à rigidez…
Voltei a Timor-Leste após cinco meses, e a sensação que me acompanhou durante minha estada anterior em 2024 — quando vivi nove meses no país — se confirma: a comunicação…
Não há inteligência artificial sem energia, mais precisamente, eletricidade. Nos últimos anos, a IA ascendeu ao topo das agendas políticas e empresariais, consolidando-se como uma indústria multibilionária com aplicações cada…
