O papel do direito nos rumos da alimentação no Brasil
Em 2023 o Brasil foi palco de grandes contradições na agenda da segurança alimentar: o país que se coloca como um dos maiores exportadores globais de alimentos sofre com a…
Em 2023 o Brasil foi palco de grandes contradições na agenda da segurança alimentar: o país que se coloca como um dos maiores exportadores globais de alimentos sofre com a…
A colheita e corte de eucalipto, mesmo quando realizados no local da prestação de serviço, ou seja, nas dependências do contratante (parques e/ou fazendas florestais), foram considerados pelo fisco paulista…
Não precisa ser ator do filme O sexto sentido, nem mesmo possuir capacidades mediúnicas, para se poder dizer, no Brasil, “I see dead people”. Isso porque para se ver pessoas…
Dentre os fatores que impulsionam o desenvolvimento dos mercados de capitais ao redor do mundo, destacam-se as ferramentas de proteção de acionistas minoritários que conferem segurança jurídica a seus investimentos.…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a Medida Provisória (MP) 1185, que estabelece nova sistemática para incentivos fiscais federais relativos à subvenções para investimento estaduais. A medida faz parte do…
O Ministério da Saúde avançou mais um passo para disponibilizar a nova vacina contra a dengue, desenvolvida pela Takeda, com a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no…
Presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini em entrevista ao JOTA, classificou como extrema mas necessária a decisão de ingressar com uma ação na Justiça pedindo a anulação da nota técnica…
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões aplicada contra a J&F em acordo de leniência, firmado com o…
O Congresso Nacional promulgou, em cerimônia solene nesta quarta-feira (20/12), a emenda constitucional da reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia a reintegração do pagamento do Adicional por Tempo de…