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JOTA

Lula sanciona lei que torna o Dia Consciência Negra feriado em todo o país

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21/12) a lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. A…

Continue lendoLula sanciona lei que torna o Dia Consciência Negra feriado em todo o país

Juiz obriga Enel a reduzir apagão e atender clientes por WhatsApp em até 1 minuto

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu na última quarta-feira (20/12) liminar que determina que a Enel cumpra os limites de…

Continue lendoJuiz obriga Enel a reduzir apagão e atender clientes por WhatsApp em até 1 minuto

CNI aciona STF contra lei que reserva contratação de seguro de carga ao transportador

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, nesta quinta-feira (21/12), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei segundo a qual apenas os transportadores, e não os proprietários…

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Juiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou, na última segunda-feira (18/12), a abertura da fase de liquidação de uma…

Continue lendoJuiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho

Governo cria espaço na CCEE em novo decreto

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal editou um decreto que dá novas atribuições à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e redesenha a sua estrutura para aumentar o espaço do Ministério de…

Continue lendoGoverno cria espaço na CCEE em novo decreto

ANS detalha regras de reembolso a serem seguidas por operadoras e beneficiários

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um documento que detalha as regras a serem seguidas pelas operadoras e beneficiários de planos de saúde em relação ao reembolso de…

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Veja as informações que o JOTA PRO Tributos antecipou para empresas e escritórios em 2023

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em um ano marcado pelo avanço da reforma tributária, o JOTA PRO Tributos seguiu firme no propósito de oferecer previsibilidade para as movimentações dos Três Poderes que afetaram a tributação…

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Lawtechs como ferramentas de advocacia predatória no setor aéreo

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Preliminarmente, cumpre traçar alguns pontos sobre um mercado obscuro e, infelizmente, em ampla expansão. Trata-se da advocacia predatória, um modo de operação totalmente afastado dos ditames legais e éticos, mas,…

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MP 1185: com aprovação, é hora de o governo olhar para o Judiciário

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com a aprovação, pelo Legislativo, da MP 1185/2023, que trata da tributação das subvenções, o governo Lula deveria voltar o seu olhar ao Judiciário. As novas regras de tributação dos…

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Desbravando fronteiras: a multidisciplinaridade no mundo jurídico

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, observamos movimentos significativos no mundo jurídico: a transformação digital, com a consequente automação de processos e a expansão da inteligência artificial; as demandas sociais e ambientais em…

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