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JOTA

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (22/12) o PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas e jogos online. Os jogos online foram reinseridos na regulamentação pelos deputados…

Continue lendoCâmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online

PFDC defende o fim da prática de cirurgias de designação sexual em crianças intersexo

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu uma nota técnica nesta quarta-feira (20/12) defendendo o fim da realização de procedimentos cirúrgicos de designação sexual em crianças intersexo, termo…

Continue lendoPFDC defende o fim da prática de cirurgias de designação sexual em crianças intersexo

Como funcionará a política nacional de cuidados paliativos no SUS

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (14/12), a Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa que prevê a garantia de suporte aos pacientes adultos e pediátricos do Sistema…

Continue lendoComo funcionará a política nacional de cuidados paliativos no SUS

A evolução necessária para contratação de serviços de engenharia no Brasil

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Não é de hoje que a população brasileira testemunha, nos diversos níveis administrativos do país, casos de contratações públicas complexas interrompidas, muitas vezes, pela incapacidade técnica das empresas envolvidas nos…

Continue lendoA evolução necessária para contratação de serviços de engenharia no Brasil

Enfermeiros não precisam pagar anuidade para renovar carteira profissional, diz STF

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Resolução 560/2017, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que exigem o pagamento de anuidades dos profissionais da categoria,…

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Declaração de Interferência Prévia e interfaces regulatórias

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No âmbito das discussões do marco regulatório para produção de energia de fonte renovável em alto mar (PL 11.247/2018[1]), a chamada Declaração de Interferência Prévia (DIP) é definida como “declaração…

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A fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A PEC 45/2019 foi a grande discussão brasileira sobre reformas estruturais nos últimos 12 meses. Na verdade, há 30 anos a reforma tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez…

Continue lendoA fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira

O GIL/RAT majorado e a concessão de aposentadorias especiais

  • Post publicado: 22/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição Federal de 1988 é também conhecida como “Constituição Social”, vez que em seus artigos traz um “plano” para a formação de uma sociedade que promove os direitos sociais…

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Revisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou, nesta quinta-feira (21/12), a lista de casos que estão previstos para abrir os trabalhos da Corte, após o…

Continue lendoRevisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024

Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono

  • Post publicado: 21/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, medida que busca alinhar o Brasil com as diretrizes do Acordo de Paris, criando o mercado regulado. O projeto mantém…

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