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JOTA

Segurança escolar e ataques com armas em escolas no Brasil

  • Post publicado: 29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A segurança nas escolas é uma preocupação fundamental em todo o mundo, e o Brasil não é exceção, tendo enfrentado desafios importantes em relação à segurança escolar, particularmente no que…

Continue lendoSegurança escolar e ataques com armas em escolas no Brasil

PP, Republicanos e PL acionam o STF para validar o marco temporal de terras indígenas

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os partidos Progressistas (PP), Republicanos e Partido Liberal (PL) protocolaram nesta quinta-feira (28/12) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer a constitucionalidade da Lei…

Continue lendoPP, Republicanos e PL acionam o STF para validar o marco temporal de terras indígenas

Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou nesta quinta-feira (28/12) que será encaminhada ao Congresso uma medida provisória (MP) com a revisão de três tipos de gastos tributários. O…

Continue lendoHaddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha

Governo fecha acordo salarial com a PF e a PRF

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta quinta-feira (28/12), acordo para a reestruturação de carreiras da área de segurança pública. Foram contemplados os servidores da Polícia Federal…

Continue lendoGoverno fecha acordo salarial com a PF e a PRF

Uma agência reguladora da educação superior privada

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Há alguns meses, a imprensa noticiou que o ministro da Educação, Camilo Santana, pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo agência reguladora para a educação superior privada. A…

Continue lendoUma agência reguladora da educação superior privada

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de definir os possíveis candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024. Uma das peças centrais…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024

Flávio Dino herdará 343 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com data marcada para assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, herdará cerca de 343 ações assim que tomar posse na Corte,…

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Novos paradigmas para aferir justa causa em hipóteses de infidelidade partidária

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Para que um preceito transponha o plano das ideias e alcance as montanhas da realidade, se carece, a priori, de instrumentalização. Assim, se “todo o poder emana do povo, que…

Continue lendoNovos paradigmas para aferir justa causa em hipóteses de infidelidade partidária

A importância do SNF para o financiamento aos municípios brasileiros

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O crescimento acentuado dos aglomerados urbanos no Brasil, que hoje abrigam mais de 60% da população, intensificou a urbanização e evidencia lacunas históricas de infraestrutura nas cidades. Esse processo amplia…

Continue lendoA importância do SNF para o financiamento aos municípios brasileiros

Educação, economia verde e crescimento consistente

  • Post publicado: 28/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O futuro do Brasil passa por uma economia forte, uma educação de qualidade e pelo respeito ao meio ambiente. No momento em que estamos completando quase um quarto do século…

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