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JOTA

Petrobras abre concurso com 6.412 vagas e salário inicial de R$ 5,8 mil

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Petrobras divulgou, nesta terça-feira (26/12), o edital do novo concurso para profissionais de nível técnico. Com remuneração inicial de R$ 5.878,82, o certame oferece 916 vagas para início imediato…

Continue lendoPetrobras abre concurso com 6.412 vagas e salário inicial de R$ 5,8 mil

Cannabis medicinal: pedidos de HCs no STJ sobem 168,4% em um ano

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu saltar o número de pedidos de habeas corpus (HCs) para o cultivo de cannabis em casa. O total chegou a 51 processos até…

Continue lendoCannabis medicinal: pedidos de HCs no STJ sobem 168,4% em um ano

Justiça determina que União forneça remédios para câncer de mama a municípios de SC

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão do juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 2ª Vara Federal de Joinville, determinou que a União forneça o medicamento Palbociclibe, usado no tratamento de câncer de…

Continue lendoJustiça determina que União forneça remédios para câncer de mama a municípios de SC

Farmácia Popular atende 22 milhões de brasileiros em 2023

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos, o programa do governo federal Farmácia Popular atendeu 22 milhões de beneficiados no ano de 2023. Segundo o levantamento do Ministério…

Continue lendoFarmácia Popular atende 22 milhões de brasileiros em 2023

Pará institui política e sistema estadual de unidades de conservação

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta terça-feira (26) a Lei 10.306/2023, que institui a Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza e o Sistema Estadual de…

Continue lendoPará institui política e sistema estadual de unidades de conservação

Reforma administrativa: o que ficou para resolver em 2024

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Quase no apagar das luzes de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não desistiu de aprovar a PEC 32, da reforma administrativa, apesar da…

Continue lendoReforma administrativa: o que ficou para resolver em 2024

Decisão do STF sobre piso da enfermagem reflete postura de equilíbrio

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou uma postura louvável e sensata ao enfatizar que a implementação do piso da enfermagem deve ser conduzida por meio de negociação coletiva. Esta decisão,…

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Mais um passo para a retomada das PDPs

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No dia 8 de dezembro, foi dado mais um passo para a retomada das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram publicadas no DOU a consulta pública sobre a minuta…

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LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF

  • Post publicado: 26/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na tarde da última quinta-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 teve sua votação concluída pelo Congresso Nacional, com a apreciação de dois destaques[1]. A LDO orienta…

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Zanin cassa três decisões que reconheciam vínculo empregatício entre Cyrela e corretores

  • Post publicado: 25/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou três decisões colegiadas da Justiça do Trabalho que reconheciam a existência de vínculo empregatício entre a construtora Cyrela e corretores.…

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