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JOTA

Simplicidade: receita para comunicar melhor e aproximar o cidadão do Judiciário

  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Modificar a cultura linguística do Direito é um desafio. Ao elaborar petições, peças jurídicas ou acórdãos, o operador do Direito precisa ter em mente que o ato de comunicar diz…

Continue lendoSimplicidade: receita para comunicar melhor e aproximar o cidadão do Judiciário

Novos (e velhos) desafios à vista do Cade em 2024

  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

2023 foi um ano agitado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A autoridade analisou quase 600 atos de concentração econômica; negociou ou impôs remédios para aprovação de pelo…

Continue lendoNovos (e velhos) desafios à vista do Cade em 2024

‘Não tem no Brasil’: a regulação da atividade dos influenciadores digitais

  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos dias, acompanhamos, novamente, o envolvimento de influenciadores digitais em campanhas publicitárias de empresas acusadas de estelionato e prática de fraudes. Dessa vez, os influenciadores recebiam patrocínios para divulgarem…

Continue lendo‘Não tem no Brasil’: a regulação da atividade dos influenciadores digitais

Pela ampliação do Marco Legal das Stock Options

  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No final de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um marco legal (PL 2724/2022) para os “planos de opção de compra de ações”, popularmente conhecidos como stock…

Continue lendoPela ampliação do Marco Legal das Stock Options

Entre o passado e a justiça

  • Post publicado: 31/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

No turbilhão histórico que marcou o regime militar no Brasil, episódios sombrios de perseguição política, prisões arbitrárias e torturas permanecem como cicatrizes dolorosas na memória coletiva. Em agosto de 2010,…

Continue lendoEntre o passado e a justiça

Os detalhes da MP que limita compensação tributária e reonera a folha

  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29/12) a Medida Provisória (MP 1.202/23) que limita a compensação de valores reconhecidos em decisões judiciais, reonera gradualmente a folha de pagamentos e altera…

Continue lendoOs detalhes da MP que limita compensação tributária e reonera a folha

A apreciação de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas

  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presente artigo realiza uma síntese do trabalho monográfico apresentado pelo mesmo autor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro[1]. A Súmula 347 do STF, que prevê…

Continue lendoA apreciação de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas

Democracia, meio ambiente e segurança jurídica na AGU em 2023

  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O padre Antônio Vieira, nascido em Portugal em 1608 e que fez história em Salvador lecionando, pregando, escrevendo e assumindo posições políticas por vezes incompreendidas, ficaria orgulhoso da Advocacia-Geral da…

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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 1

  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Olá, caro leitor! Na última coluna deste movimentado ano de 2023, gostaria de retornar a um tema que já passou por esta coluna – ou nós é que passamos por…

Continue lendoA competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 1

A pena de perdimento e o duplo grau de jurisdição: resolvida a questão?

  • Post publicado: 30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Durante décadas, a incompatibilidade do rito de instância única administrativa na discussão da aplicação da pena de perdimento foi objeto de incansáveis pleitos dos importadores, controvérsias judiciais e ricas discussões…

Continue lendoA pena de perdimento e o duplo grau de jurisdição: resolvida a questão?
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