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JOTA

Tecnologia quântica em pauta: reflexões sobre questões jurídicas e governança

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A tecnologia quântica apresenta uma ampla gama de usos em diversas indústrias. Uma dessas aplicações é a computação quântica, que tem o potencial de revolucionar o poder computacional, resolvendo problemas…

Continue lendoTecnologia quântica em pauta: reflexões sobre questões jurídicas e governança

A governança da infraestrutura e o novo PAC

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, o Governo Federal apresentou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa de investimentos é uma parceria entre União, setor privado, estatais, entes subnacionais e bancos públicos,…

Continue lendoA governança da infraestrutura e o novo PAC

Piso da enfermagem: mediação com TST marcada para quinta é esperança de acordos

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O encontro entre enfermeiros e empresas privadas com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcado para esta quinta-feira (26/10) é aguardado com esperança pelos empregadores, que buscam uma solução para…

Continue lendoPiso da enfermagem: mediação com TST marcada para quinta é esperança de acordos

Amazônia: a fantástica fábrica de créditos de carbono de alta integridade

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Assim como o excêntrico Willy Wonka, do clássico livro “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, saiu em busca de personagens que cumprissem com critérios fundamentais para a continuidade dos seus negócios,…

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Carf mantém PIS/Cofins sobre receitas operacionais de instituição financeira

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios na base de cálculo…

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O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz que participa da fase da investigação preliminar de uma persecução penal, deferindo uma medida cautelar pessoal como a prisão preventiva ou um requerimento de produção de prova como…

Continue lendoO juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos

São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara Municipal de São Luís (MA) promulgou a Lei 7394/2023, que autoriza o município a criar aplicativos de transporte de passageiros e demais tipos de entregas de mercadorias e serviços,…

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A incerta natureza jurídica da CCEE e suas implicações para os agentes regulados

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Já se tornou lugar-comum a afirmativa de que o setor elétrico é vetor do desenvolvimento econômico e da captação de investimentos estrangeiros no Brasil. Não poderia ser outro o cenário…

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Existe um Direito Administrativo brasileiro?

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Existe um Direito Administrativo brasileiro? A dúvida se justifica diante das dimensões continentais do país. Há tanto disputas de conteúdo – digamos, v.g., que o norte amazônico proponha um rigor…

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A tributação da interconexão de redes e o futuro das telecomunicações no Brasil

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

No final da década de 1990, Bill Clinton, à época presidente dos Estados Unidos, afirmou que a informática e as telecomunicações seriam para o século XXI o que as rodovias…

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