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JOTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023

  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ano que se encerrou, sob a efeméride dos 75 anos da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi marcado…

Continue lendoA Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023

A LGPD e o conceito ampliado de saúde

  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 13 de dezembro de 2023,  a primeira edição do Mapa de Temas Prioritários (MTP). Na sequência, a Resolução CD/ANPD 11, de 27…

Continue lendoA LGPD e o conceito ampliado de saúde

O princípio da prevenção de danos e a indissociável qualidade dos dados

  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Se existe algum consenso em temas de inteligência artificial (IA), este se encontra na recorrente afirmação de que os sistemas de IA devem operar sob o princípio fundamental de não…

Continue lendoO princípio da prevenção de danos e a indissociável qualidade dos dados

Vacina contra a dengue: prioridade para imunização será para faixa entre 6 e 16 anos

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (15/1) que a imunização para dengue está prevista para iniciar em fevereiro deste ano, mas ainda não especificou uma data. A…

Continue lendoVacina contra a dengue: prioridade para imunização será para faixa entre 6 e 16 anos

Governo Lula prepara programa nacional de oftalmologia

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde prepara-se para lançar até março o Programa Nacional de Oftalmologia. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população não apenas para cirurgias, mas também ao diagnóstico…

Continue lendoGoverno Lula prepara programa nacional de oftalmologia

JOTA PRO Tributos faz call exclusiva sobre Carf e MP da reoneração da folha

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA PRO Tributos realiza na sexta-feira da próxima semana (26/1), às 9h30, uma call exclusiva sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2024 e sobre o futuro da…

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Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) a lei que tipifica os crimes de intimidação sistemática, conhecidos como bullying e do cyberbullying e endurece penas para…

Continue lendoLula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

Chapa Boulos-Marta vai testar limites da centro-esquerda com evangélicos

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

São Paulo entra no ano eleitoral vítima da oposição entre centro-esquerda e extrema direita. De um lado, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) deve compor chapa com a ex-prefeita Marta…

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Governo cria grupos técnicos para regulamentar reforma tributária

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal deu o pontapé inicial para regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. Por meio da…

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Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Belém nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado: 15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada neste começo de ano. Embora os partidos estejam em movimento para definir…

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