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JOTA

Barroso critica PEC que limita poderes dos membros do STF

  • Post publicado:11/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta sexta-feira (10/11) “que há muitas coisas para mudar no Brasil antes do Supremo”. O ministro…

Continue lendoBarroso critica PEC que limita poderes dos membros do STF

Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes licença por acúmulo de funções

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Colegiado do Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou na última quarta-feira (8/11) uma resolução que implementa e regulamenta aos magistrados federais de 1º e 2º graus a remuneração do…

Continue lendoColegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes licença por acúmulo de funções

Decisão de Juizado Especial que conflitar com entendimento do STF pode ser anulada

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Decisões definitivas de Juizados Especiais que tiverem sido fundamentadas em norma ou interpretação posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser anulada. O entendimento foi firmado pela Corte…

Continue lendoDecisão de Juizado Especial que conflitar com entendimento do STF pode ser anulada

Reforma tributária volta à Câmara e pode ser fatiada; confira as principais mudanças

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, com mudanças, a reforma tributária (PEC 45/19). Os trechos alterados retornarão para nova análise dos deputados. Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha acenado para…

Continue lendoReforma tributária volta à Câmara e pode ser fatiada; confira as principais mudanças

Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que o paciente adulto e capaz tem direito de recusar transfusão de sangue por…

Continue lendoPaciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES

STF tem maioria para recusar ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para não admitir uma ação contra atos praticados pela Justiça do Trabalho que incluem, na fase de execução…

Continue lendoSTF tem maioria para recusar ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo

Qual é a visão do Carf e da Justiça em temas tributário controversos?

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo pode ter, na Justiça, frustrada a expectativa de aumentar a arrecadação com o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Relatório especial do…

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TJSP afasta dano moral de R$ 10 mil à Unimed por reclamação de paciente nas redes

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou uma condenação de R$ 10 mil de um cliente da Unimed-Amparo por reclamar…

Continue lendoTJSP afasta dano moral de R$ 10 mil à Unimed por reclamação de paciente nas redes

Estamos criando uma sociedade de pessoas que acham que sabem tudo, diz Cármen Lúcia

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação. Durante o Seminário Internacional: Democracia…

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O Tribunal: o livro que conta a história do STF sob Jair Bolsonaro

  • Post publicado:10/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro ‘O Tribunal: Como o Supremo se uniu…

Continue lendoO Tribunal: o livro que conta a história do STF sob Jair Bolsonaro
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