O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta sexta-feira (10/11) “que há muitas coisas para mudar no Brasil antes do Supremo”. O ministro…
O Colegiado do Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou na última quarta-feira (8/11) uma resolução que implementa e regulamenta aos magistrados federais de 1º e 2º graus a remuneração do…
Decisões definitivas de Juizados Especiais que tiverem sido fundamentadas em norma ou interpretação posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser anulada. O entendimento foi firmado pela Corte…
O Senado aprovou, com mudanças, a reforma tributária (PEC 45/19). Os trechos alterados retornarão para nova análise dos deputados. Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha acenado para…
Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que o paciente adulto e capaz tem direito de recusar transfusão de sangue por…
Com sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para não admitir uma ação contra atos praticados pela Justiça do Trabalho que incluem, na fase de execução…
O governo pode ter, na Justiça, frustrada a expectativa de aumentar a arrecadação com o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Relatório especial do…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou uma condenação de R$ 10 mil de um cliente da Unimed-Amparo por reclamar…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com os rumos do que classificou como “datademocracia”, a democracia dos dados, da informação. Durante o Seminário Internacional: Democracia…
O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro ‘O Tribunal: Como o Supremo se uniu…
