JOTA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará nesta segunda-feira (13/5), um projeto de lei complementar (PLP) com o objetivo de suspender, por três anos, a dívida do…

A partir desta segunda-feira (13/5) entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Serão…

Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram. O número de…

O estado do Rio Grande do Sul vive uma das maiores tragédia de sua história. A quantidade de chuvas que atingem os municípios gaúchos desde a semana passada colocou a…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e considerou lícito que…

A história dos adicionais por tempo de serviço é longa. Esses incrementos na remuneração de magistrados e outras carreiras da Justiça, conhecidos como “quinquênios”, são baseados somente na passagem do…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve uma condenação de R$ 200 mil por dano moral a uma advogada por, nas palavras da juíza…

A eficácia da arbitragem como resolução de conflitos diversos tem se mostrado cada vez mais eficiente. Prova disso é que a Justiça tem negado na grande maioria das vezes os…

O JOTA PRO Tributos, serviço para assinantes corporativos, lançou um relatório que detalha todos os pontos do PLP 68/2024, a proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pelo Executivo ao…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz…