A forma como as empresas organizaram suas operações no Brasil nas últimas décadas foi fortemente influenciada pelo cenário tributário relacionado aos chamados tributos sobre consumo, notadamente, ao ICMS. Não raro,…
O Ministério da Previdência Social aponta que o país vive uma crise de saúde mental, revelando que os afastamentos do trabalho por motivo de saúde ocupacional representam um aumento de…
O maior porto do Brasil, o de Santos (SP), deverá esgotar sua atual capacidade para receber cargas até 2028. Essa realidade iminente foi um dos motivos para retomar uma ideia…
Agora disponível em vídeo, o terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na década de 90. As perguntas…
O evento C Law Experience, voltado para diretores e executivos jurídicos, será realizado em São Paulo nos dias 9 e 10 de junho, com painéis sobre reforma tributária, gestão e…
Composta predominantemente por profissionais formados em Direito, a área de LegalOps no Brasil tem se tornado cada vez mais interdisciplinar e conquistado profissionais de diferentes formações acadêmicas, como Administração, Ciência…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a realização de consulta pública sobre a atualização de regras para fabricação e comercialização de produtos à base de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, decidiu pela constitucionalidade das taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento para fundo do Corpo de…
O mercado de transporte aéreo é altamente regulado em todo o mundo. Mas é importante diferenciar os tipos de regulação – de segurança e econômica. Neste artigo abordaremos apenas assuntos…
Em um país onde o acesso à educação de qualidade permanece como um privilégio de poucos, seria razoável supor que qualquer iniciativa privada voltada ao fomento educacional receberia aplausos e…
