O Brasil criou 431 mil vagas formais de emprego em fevereiro de 2025, resultado 40% maior em comparação com o mesmo mês em 2024 e quatro vezes superior a janeiro…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou, no dia 7 de março, o ex-coach e ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por expor ao menos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28/3), para declarar a inconstitucionalidade parcial de interpretação do § 1º do art. 2º da Lei 12.830/13 que atribuía privativamente ou…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Paralelo pela publicação de um vídeo com conteúdo considerado desinformativo sobre o caso de violência doméstica…
A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de ALCs representam instrumentos fundamentais para a promoção do desenvolvimento regional na Amazônia e em áreas de fronteira. Ao longo de…
No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
A inexigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas trabalhistas indenizatórias é uma discussão constantemente encaminhada pelos contribuintes para deslinde no Poder Judiciário. Dentre as verbas cuja tributação é questionada pelas…
Após a publicação da Lei Complementar 214/2025, que institui os novos tributos que incidirão sobre as relações de consumo em sentido amplo — ou seja, em toda forma de fornecimento…
Os serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) são constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção…
A modernização do transporte rodoviário passa, inevitavelmente, pela adoção de tecnologias que otimizam operações e reduzem custos. Entre elas, os sistemas eletrônicos de pagamento de pedágios se consolidam como um…
