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JOTA

Caged surpreende com 431 mil vagas em fevereiro e mostra mercado de trabalho resiliente

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil criou 431 mil vagas formais de emprego em fevereiro de 2025, resultado 40% maior em comparação com o mesmo mês em 2024 e quatro vezes superior a janeiro…

Continue lendoCaged surpreende com 431 mil vagas em fevereiro e mostra mercado de trabalho resiliente

MPSP denuncia Pablo Marçal por expor pessoas ao perigo no Pico dos Marins

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou, no dia 7 de março, o ex-coach e ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por expor ao menos…

Continue lendoMPSP denuncia Pablo Marçal por expor pessoas ao perigo no Pico dos Marins

Maioria do STF diz que condução de investigação criminal não é exclusiva de delegados

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28/3), para declarar a inconstitucionalidade parcial de interpretação do § 1º do art. 2º da Lei 12.830/13 que atribuía privativamente ou…

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AGU processa Brasil Paralelo e pede R$ 500 mil por desinformação sobre caso Maria da Penha

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Paralelo pela publicação de um vídeo com conteúdo considerado desinformativo sobre o caso de violência doméstica…

Continue lendoAGU processa Brasil Paralelo e pede R$ 500 mil por desinformação sobre caso Maria da Penha

Desafios da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de  ALCs representam instrumentos fundamentais para a promoção do desenvolvimento regional na Amazônia e em áreas de fronteira. Ao longo de…

Continue lendoDesafios da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária

Sem Precedentes: Bolsonaro tem alguma chance no STF?

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Continue lendoSem Precedentes: Bolsonaro tem alguma chance no STF?

Tributação de faltas abonadas e (não) uniformidade da jurisprudência

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A inexigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas trabalhistas indenizatórias é uma discussão constantemente encaminhada pelos contribuintes para deslinde no Poder Judiciário. Dentre as verbas cuja tributação é questionada pelas…

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O começo da necessária reforma tributária sobre a renda

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Após a publicação da Lei Complementar 214/2025, que institui os novos tributos que incidirão sobre as relações de consumo em sentido amplo — ou seja, em toda forma de fornecimento…

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NR 12 ANA: desafios para projetos de drenagem e manejo de águas pluviais

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) são constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção…

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Tags eletrônicas no transporte rodoviário: eficiência, agilidade e redução de custos

  • Post publicado:28/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A modernização do transporte rodoviário passa, inevitavelmente, pela adoção de tecnologias que otimizam operações e reduzem custos. Entre elas, os sistemas eletrônicos de pagamento de pedágios se consolidam como um…

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