JOTA

Há um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes…

Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a amortização de ágio gerado com o uso de empresa veículo…

O problema da falta de padrões consistentes de reprodução da jurisprudência do STF A jurisdição constitucional brasileira está marcada por um paradoxo estrutural: embora o Supremo Tribunal Federal (STF) detenha…

Nos últimos meses, as principais manchetes da área tributária têm girado em torno da reforma tributária sobre consumo e serviços, com a criação do IBS e da CBS. Com a…

O estudo da criatividade é difundido na sociologia contemporânea. Ao contrário da sociologia clássica, que se preocupava com a estabilidade social, a sociologia contemporânea está mais interessada na mudança. Apesar…

O que tem de errado com a democracia representativa? – essa foi a pergunta que norteou a elaboração do Democracy Index de 2024, um relatório da revista britânica The Economist…

Em busca de fomentar um ambiente de negócios mais favorável para investidores estrangeiros no país, a Administração Municipal de Pequim para Regulação de Mercado publicou, em língua inglesa, o primeiro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28/3) prisão domiciliar à mulher presa por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro e escrever…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade no plenário virtual para julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3816, proposta pelo governo do Espírito Santo, que questionava a Lei…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (28/3) a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude no cartão de vacinação contra a…