Na próxima sexta-feira (4/4), o JOTA PRO Tributos realizará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar a reforma do Imposto de Renda (IR), as perspectivas sobre…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem condições de superar o valor de processos julgados do ano passado e atingir o montante de arrecadação previsto na Lei Orçamentária (LOA),…
Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP),…
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015 – CPC 15) trouxe a possibilidade de as partes firmarem negócios jurídicos processuais, nas demandas que admitem autocomposição, para “estipular mudanças…
No final de fevereiro de 2024, o Banco Central apresentou dois movimentos regulatórios que, embora distintos em sua natureza, compõem um mesmo esforço de atualização institucional: o envio ao Congresso…
No fictício estado federativo de Arniqueiras, terra de bioma exuberante, existiam vários parques estaduais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Eram parques que atraíam o público em geral, trilheiros,…
Pelo que se percebe da recente aprovação, pelo Congresso Nacional, de leis como a do Marco Legal do Hidrogênio (Lei 14.948, de 2.8.2024), do Mercado de Carbono (Lei 15.042, de…
A discussão pautada na competência dos auditores fiscais do trabalho para reconhecimento de vínculo empregatício, vigente desde 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está longe do fim. A Confederação…
A regionalização da saúde, desde a Constituição de 1988, é um dos pilares organizativos do SUS. Prevista no artigo 198 da Carta Magna, sua proposta é clara: organizar os serviços…
O volume de processos na Justiça do Trabalho tem sido um dos principais pontos de debate em vários setores da sociedade. Em 2024, apenas no âmbito da Justiça Trabalhista, foram…
