Conta de luz no compasso da espera
O setor elétrico vive uma dualidade intrigante. De um lado, o otimismo com a recente abertura parcial do mercado livre de energia para 200 mil consumidores de média e alta…
Contribuições do artigo 136 do ADCT e novos conflitos federativos
Com a reforma tributária veiculada pela EC 132/2023, foi permitida a cobrança das polêmicas contribuições que oneram o agronegócio[1]. O artigo 136 do ADCT admite a cobrança de contribuições sobre…
Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal concluiu, há poucas semanas, o julgamento da ADPF 982/PR, no qual decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de…
Abril no STF: tentativa de golpe, revista íntima, letalidade policial e Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em abril importantes temas de direitos humanos como a revista íntima e a letalidade policial no Rio de Janeiro. Também estão previstos os julgamentos…
Padilha sinaliza ser contrário à venda de medicamentos em supermercados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), sinalizou na última semana para representantes do setor que manterá a posição de Nísia Trindade em relação à proposta de liberação da venda…
Justiça suspende norma que autorizava prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (31/3) a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que permite a farmacêuticos fazer…
Brumadinho: Justiça determina que Vale pague auxílio emergencial a atingidos
A Justiça estadual de Minas Gerais concedeu liminar para determinar que a Vale pague auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, que ocorreu…
CNU: MGI divulga novas informações para realização da segunda edição do certame
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (31/3), alguns ajustes que serão implementados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). A principal…
Comitê gestor e o alvorecer de uma nova administração tributária
Signo indelével do processo constitutivo da “Nossa Reforma Tributária”[1] foi a ruptura do tradicional maniqueísmo do “nós contra eles” (Fisco x Contribuintes), visão de mundo que os situa, equivocadamente, como poderes…
Solidariedade a favor de presos no 8 de janeiro reflete racismo à brasileira
Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, uma das condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, é uma cabelereira branca, casada, mora no interior de São Paulo e…