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JOTA

A fiscalização trabalhista nos empreendimentos de economia solidária da Lei 15.068/2024

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Existem cadastrados 27.472 empreendimentos de economia solidária (EES), beneficiando cerca de 1.807.060 milhão de pessoas físicas associadas e sócias e 36.956 de trabalhadores não-sócios, distribuídas em todo o território nacional,…

Continue lendoA fiscalização trabalhista nos empreendimentos de economia solidária da Lei 15.068/2024

Isenção de IPVA para veículos elétricos e o princípio da anterioridade

  • Post publicado:11/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, apenas em 2024, 173.530 veículos elétricos foram emplacados, o que significa um aumento de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o…

Continue lendoIsenção de IPVA para veículos elétricos e o princípio da anterioridade

Lula indica Pedro Lucas Fernandes para assumir Ministério das Comunicações

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (10/4) o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para comandar o Ministério das Comunicações (MCom). O novo ministro,…

Continue lendoLula indica Pedro Lucas Fernandes para assumir Ministério das Comunicações

Barroso afirma que o STF tem compromisso com a responsabilidade e o arcabouço fiscal

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir o orçamento do Judiciário na tarde desta…

Continue lendoBarroso afirma que o STF tem compromisso com a responsabilidade e o arcabouço fiscal

Revisão da Vida Toda: aposentados que receberam valores não terão de devolver

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quinta-feira (10/4) que os aposentados que receberam diferenças de benefícios por meio de decisões judiciais sobre a…

Continue lendoRevisão da Vida Toda: aposentados que receberam valores não terão de devolver

Cármen Lúcia pede explicações sobre lei de saneamento no Pará, e leilão está mantido

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, previsto para sexta-feira (11/4).…

Continue lendoCármen Lúcia pede explicações sobre lei de saneamento no Pará, e leilão está mantido

Gilmar Mendes pede destaque e julgamento sobre serviços funerários de SP é suspenso

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (9/4) e suspendeu o julgamento que analisava o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, que…

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Congresso instala Comissão Mista de Orçamento com presidência de Efraim Filho

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10/4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deste ano, que vai discutir o orçamento de 2026. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito, por…

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Governança climática: o valor do BNDES para políticas públicas mais efetivas

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O uso insustentável e desigual de energia e da terra, bem como mais de um século de queima de combustíveis fósseis, causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície…

Continue lendoGovernança climática: o valor do BNDES para políticas públicas mais efetivas

STJ reconhece competência exclusiva arbitral e extingue ação de exibição de documentos

  • Post publicado:10/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação de produção antecipada de provas ajuizada por um sócio retirante de uma…

Continue lendoSTJ reconhece competência exclusiva arbitral e extingue ação de exibição de documentos
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