Taxa Selic: ata do Copom sinaliza ciclo de redução dos juros para março
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (3/2) a ata das reuniões da última semana que mantiveram a taxa de juros em 15% ao…
Dino libera recursos de emendas para suplentes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milhões em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Missionário José Olímpio (PL-SP) e Dr.…
PL se esforça para jogar PSD no colo de Lula ainda no 1º turno
Um bom conhecedor de Gilberto Kassab o descreve assim: “Sua competência política resulta de atitudes que sugerem a renúncia a projetos individuais aliada ao compromisso com a cooperação”. Dessa maneira,…
Fachin assume risco de fragilizar presidência e leva código de ética adiante
O ministro Edson Fachin não deixou dúvidas: vai levar adiante a proposta de um código de ética para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente…
Mendonça nega seguimento de ADPF da CNTI contra súmulas sobre contribuição confederacional
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2/2) seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1304 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra as Súmulas 40…
JOTA Principal: Com Master e eleições como pano de fundo, Poderes retornam com acenos e defesas institucionais
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os principais personagens e assuntos da República…
TJRJ aplica CDC e condena Quinto Andar a reduzir aluguel por problemas em imóvel
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso do Quinto Andar e manteve sentença que condenou a empresa…
Privilégio regulatório: produtos de sites estrangeiros não sofrem nenhuma fiscalização
Nos últimos anos, a indústria e o varejo nacionais sofrem com a falta de isonomia tributária em relação às plataformas internacionais de e-commerce. Mesmo após o estabelecimento, em agosto de…
Quem são os possíveis candidatos a governador do Tocantins nas eleições 2026
A corrida ao Palácio Araguaia tende a ser competitiva, com a participação de diversos partidos e de políticos de diferentes regiões do estado. Atualmente, sete nomes são cotados para ser…
Debêntures, falência e delação: o teste da segurança jurídica no STF
Temos visto na imprensa reportagens sobre o julgamento do destino das debêntures milionárias ou bilionárias de Eike Batista. O caso chama atenção não só pela grandiosidade das cifras, mas pelas…