Na noite de quinta-feira (9/10), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que tem 67 anos, já havia externado…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que o benefício fiscal da Sudam pode ser aplicado às receitas…
Na semana iniciada com a comemoração dos 37 anos da Constituição Federal de 1988, alcançados no dia 5 de outubro, domingo passado, dois acontecimentos chamam a atenção sob o prisma…
Passada uma década da Lei de Mediação e, apesar do aumento da procura pelo sistema multiportas, é possível perceber a falta de conhecimento específico quanto ao procedimento. Considerando que a…
A trajetória do pensamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988 é inseparável da experiência de soberania nacional e da vitalidade da comunidade jurídica do país. A Constituição…
A configuração institucional articulada pela Constituição de 1988, ao redefinir os contornos do Estado democrático de Direito no Brasil, conferiu um especial e renovado destaque à função de controle, notadamente…
Imagine um morador do Recife pagando a fatura do cartão de crédito. O serviço foi usado ali, mas o ISS não ficava no Recife. Pela regra antiga, o imposto era…
O Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI) é o instrumento de direito internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece as diretrizes para seus Estados-membros no manejo de eventos de…
Os temas sustentabilidade financeira, integração do sistema, regulação, parcerias público-privadas, inteligência artificial aplicada a diagnósticos e terapias, multimorbidade e efeitos de eventos climáticos serão abordados no Conahp 2025, nos dias…
O anúncio da aposentadoria do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem múltiplas implicações de curto e longo prazos para a política brasileira. A primeira…
