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JOTA

Paraná amplia políticas públicas voltadas à educação em tempo integral

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

A lei que instituiu o Programa Paraná Integral foi sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) na semana passada. A normativa amplia as políticas públicas voltadas à educação em tempo integral…

Continuar lendoParaná amplia políticas públicas voltadas à educação em tempo integral

STF AO VIVO – Estado de coisas do sistema penitenciário – sessão de 03/10/2023

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (3/10) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do…

Continuar lendoSTF AO VIVO – Estado de coisas do sistema penitenciário – sessão de 03/10/2023

Falta de atualização do Censo 2022 impacta em dados da vacinação bivalente

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

Sem a população atualizada com base no Censo 2022, os dados da vacinação bivalente contra a Covid-19 no Brasil — estagnados em 16,36% até esta terça-feira (3/10) — mostram discrepâncias…

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STF mantém voto de qualidade do Carf em caso de R$ 1,8 bilhão envolvendo a Whirpool

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter o voto de qualidade em uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra a Whirpool S.A. O…

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Ministra Rosa Weber: marcas e vazios

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

A ministra Rosa Weber se aposenta do Supremo Tribunal Federal, mas nela deixa suas marcas. E também quatro vazios. Começamos pelos vazios para encerrar com suas marcas. Assim podemos saber…

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STJ: ministros consideram regular a IN 243/02, sobre preços de transferência

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a Instrução Normativa (IN) 243/2002, da Receita Federal, que estabeleceu critérios para cálculo dos preços de transferência…

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Pesquisa mostra que 65,3% das empresas brasileiras aderem a práticas de governança

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

Em cinco anos, o cenário das empresas brasileiras em relação às práticas de governança evoluiu. A pesquisa ‘Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança’, realizada pelo IBGC, EY…

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STJ: juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/Cofins

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja, na devolução…

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INPI lança consulta pública sobre alterações em pedidos de patente

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

No dia 14 de setembro de 2023, o INPI fez publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Tomada Pública de Subsídios 1, convidando “órgãos, entidades ou pessoas interessadas” a…

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Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

  • Post published: 27/09/2023
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A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por meio do instituto da compensação.…

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