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JOTA

Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por meio do instituto da compensação.…

Continuar lendoCompensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal

Bolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

O juiz Omar Dantas de Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), aceitou denúncia e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por incitação…

Continuar lendoBolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

Agronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Como adiantado pelo JOTA PRO, a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio adiou a votação do projeto que cria o mercado regulado de crédito de carbono (PL 412/22), marcada para…

Continuar lendoAgronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado

CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/9), o projeto que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate no…

Continuar lendoCCJ do Senado aprova projeto do marco temporal indígena; texto vai ao plenário

Após aprovação do PL do Carf, governo apostará em novas transações

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

Aprovada a lei que promove alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Fazenda deve apostar suas fichas na abertura de novos editais de transação tributária. O foco, porém,…

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STF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A ministra Rosa Weber, lidera nesta quarta-feira (27/9) sua última sessão do plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta também será a última sessão de julgamentos com a…

Continuar lendoSTF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

Grandes problemas, soluções incompletas

  • Post published: 27/09/2023
  • Post category:JOTA

A Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1992) dispõe sobre duas cautelares de constrição patrimonial para resguardar o ressarcimento de danos em apuração: a indisponibilidade de bens (art. 44, § 2º)…

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STJ: contribuições extraordinárias à previdência privada são dedutíveis do IRPF

  • Post published: 18/09/2023
  • Post category:JOTA

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas de previdência privada podem ser deduzidas do Imposto de Renda…

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Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2023 e em 2024

  • Post published: 18/09/2023
  • Post category:JOTA

O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nesta terça (19/9) e quarta-feira (20/9) para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Na…

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Proposta para o setor elétrico com novo encargo testa paciência do Legislativo

  • Post published: 18/09/2023
  • Post category:JOTA

Um novo encargo tarifário deve ser uma das soluções propostas pelo Ministério de Minas e Energia para endereçar eventuais custos decorrentes da abertura total do mercado livre de energia e…

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