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JOTA

A tirania do mérito

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

A coluna de hoje tem por objeto e inspiração o excelente livro de Michael Sandel A Tirania do Mérito: O que aconteceu com o bem comum?[1] e os diversos aportes…

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O PL do Carf e a autocomposição tributária federal

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

A aprovação do PL 2384/23, o PL do Carf[1], pelo Senado na forma do Parecer de Plenário 127/23 trouxe a expectativa de relevante reforma do processo tributário, com aperfeiçoamento dos…

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Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou irregular a cobrança da majoração da alíquota do ICMS interno de 18% para 20% no estado do Tocantins ainda no ano de 2023. A…

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Conselheira do Conar defende que Brasil adote modelo europeu na regulação de IA

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

A evolução exponencial dos sistemas de inteligência artificial (IA) nos últimos anos tem impulsionado o debate sobre a regulamentação da tecnologia. Um dos modelos defendidos para ser adotado no Brasil…

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Nísia Trindade: PEC do Plasma coloca em risco segurança do sangue no Brasil

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, em entrevista exclusiva ao JOTA, que as propostas apresentadas na PEC do Plasma colocam em risco a segurança do sangue no país. Não…

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Criatividade é comportamento

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

De acordo com uma pesquisa realizada pela PWC[1] e pela IBM[2], cerca de 77% de 1.500 CEOs entrevistados apostam que a criatividade é a skill mais relevante para um profissional…

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Área jurídica de projetos: construindo muito mais que infraestrutura

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

O departamento jurídico costuma fazer parte da estrutura corporativa de empresas com atuação em obras e projetos de infraestrutura, e é indicado como área de apoio para a adequada gestão…

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Autopromoção de agentes públicos em publicidade oficial: uma análise difícil

  • Post published: 04/10/2023
  • Post category:JOTA

A Constituição Federal determina que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar…

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Piso da enfermagem: Setor privado pede mediação ao TST para negociar com trabalhadores

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido de conciliação, em que solicita auxílio para finalizar as tratativas sobre o piso nacional da…

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Barroso marca julgamento sobre correção dos rendimentos do FGTS para 18 de outubro

  • Post published: 03/10/2023
  • Post category:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 18 de outubro o julgamento da ADI 5.090, em que se discute a correção…

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